Sabe quais são os motivos para interdição de idoso? Veja e entenda exatamente como funciona.
Primeiro de tudo, pessoas idosas, ou da 3ª idade são aquelas que já possuem uma certa experiência de vida e já viveram de praticamente tudo. Como todos sabem depois de um tempo na nossa vida tudo vai se perdendo e às vezes até mesmo a memória, principalmente decorrente de doença.
Desse modo, algumas pessoas ao chegarem nessa idade não tem mais a mesma capacidade de antes. Por isso, é necessário que os familiares venham pedir sua interdição, para que possa cuidá-lo melhor.
Embora, seja algo difícil e uma decisão complicada se faz necessária e até mesmo importante. A interdição se trata de um processo, que não costuma ser demorado dada pelas circunstâncias. Acompanhe neste artigo a seguir, o qual estaremos explicando tudo relacionado a este assunto.
Atente-se aos nossos tópicos:
O que é uma Interdição de Idoso?
Primordialmente, a interdição de idoso é dada pela circunstância em que este se encontra fora de condições para zelar de si próprio.
Além disso, também é referente que ele não pode mais cuidar do seu patrimônio e encontra-se incapacitado de sua vida civil. Podendo ocorrer isto por motivo de doença que lhe trouxeram sequelas. Como por exemplo, interdição idoso avc, ou ainda com Alzheimer, por alcoolismo, entre outros.
Dessa forma, pode ocorrer a interdição e curatela de idoso, que nada mais é que um processo que buscará proteger o idoso. Está previsto tanto no código civil como também no penal.
Quem se prontifica a cuidar do idoso e buscar essa interdição por curatela, geralmente são familiares preocupados com seu bem-estar. Ou ainda pessoas muito próximas.
O objetivo de se fazer essa interdição é em respeito ao idoso e sua saúde, por isso o curador, como é chamado, terá diversas responsabilidades. Pois a partir do momento da interdição, cuidará de tudo que tenha a ver com o idoso desde higiene pessoal, alimentação, idas a médicos, entre outros.
Quem pode pedir Interdição de Idoso?
Certamente, essa é a dúvida que muito possuem em relação a este assunto, quem exatamente pode pedir a interdição de idoso. Primeiramente, é preciso saber que é necessário abrir uma ação judicial, e quem o fizer, estará pedindo a interdição.
Sendo assim, poderá fazer isso o cônjuge ou companheiro, na falta deles poderá ser o pai ou a mãe, os filhos, ou ainda os parentes mais próximos. Ou seja, apenas pessoas da família que poderão pedir a interdição de idoso.
Qual a idade que o Idoso é considerado incapaz?
Em relação a interdição de idoso por idade, vejamos a partir de qual é considerado para incapacidade e consequentemente ocorrer a interdição. A saber, atualmente é considerado pessoas idosas quem entra nos 60 anos, logo a partir disso se apresentar incapacidade pode acontecer a interdição de idoso.
Antes dessa idade caso venha acontecer interdição, não é a de idoso, e sim por outros motivos como drogas, alcoolismo, por exemplo. Entretanto, quando a interdição de um idoso vier ocorrer apenas por idade é muito difícil que isso seja aos 60 anos e sem apresentar nenhum problema de saúde ou memória.
Como interditar uma pessoa com Alzheimer?
Este talvez é um dos casos mais comuns de interdição de idoso, o por Alzheimer. Então, que tal entendermos como isto funciona?
Antes de mais nada, é de extrema importância que ao precisar fazer a ação de interdição de idoso com Alzheimer, procurar primeiro um especialista na área. Isso porque, precisará fazer um acompanhamento e realizar então o diagnóstico dessa doença, para verificar a sua evolução.
Para quem ainda não o Alzheimer é uma doença degenerativa e irreversível, o qual compromete principalmente as faculdades mentais da pessoa. E infelizmente, não existe uma cura ou tratamento até hoje para que ela deixe de evoluir e a pessoa possa a vim recuperar sua capacidade cognitiva. Com isso, a avaliação médica é necessária para estar como anda a pessoa e se a doença está evoluindo.
O segundo passo é procurar por um advogado e entrar com o processo de interdição. Caso não possa contratar advogado é procurar pela defensoria pública. E assim, solicitar pela interdição podendo ser ela parcial ou total do idoso, e ainda solicitar também de quem será a curatela.
Terceiro passo é o julgamento, sendo que o juiz pedirá uma perícia médica para que a mesma venha confirmar ou não a doença, e seu grau de incapacidade.
Por fim, é aguardar o resultado da perícia para que então o juiz dê seu veredito quanto a interdição.
Quais os documentos necessários para interditar um Idoso?
No processo de interdição de idoso documentos necessários são divididos entre o autor do pedido e também do interditado.
Os documentos que precisa para realizar tal ação, são estes:
Do autor, cópias:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento (afim de comprovar o parentesco com o interditado);
- Comprovante de Residência;
- Atestado de Sanidade Física e Mental.
Do interditado, cópias:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Comprovante de Residência;
- Atestado Médico (o mesmo deve ser atualizado que esteja informando a doença e a incapacidade para atos da vida civil)
- Registro de Imóveis;
- Comprovante de Rendimentos;
- Certidão de Óbito dos pais ou cônjuge do interditado (caso houver).
- Outros documentos – Declaração de anuência dos descendentes, ascendentes, cônjuge/companheiro ou irmãos.
Porque interditar um Idoso?
Este questionamento é doloroso e complicado de responder, não é mesmo? Já que tomar a decisão de interdição de idoso, ou aliás de qualquer pessoa não á nada fácil.
Como já citado anteriormente, os motivos que levam a isso é a incapacidade do idoso quanto a sua vida e seu dia a dia. Logo, entende-se que ele não tem mais capacidade de cuidar si mesmo e de seus bens.
Quanto isso acontece, geralmente é por alguma doença que deixa o idoso total ou parcialmente incapaz de seguir sua vida sozinho.
Mas este sozinho não se trata apenas de uma companhia, e sim de alguém que fique 24 horas por dia cuidando dele. Sinceramente, não são todos que se dispõem a isto, pois não é nada fácil cuidar de alguém e ainda assim oferecer cuidados higiênicos, amor, carinho, atenção, ser paciente e etc.
Devido a isso, quando se pede a interdição de idoso incapaz, é preciso oferecer tudo isso e muito mais. E só a família e parentes tem essa capacidade, até por esse motivo que só familiares podem interditar um idoso.
Quanto tempo leva para interditar uma pessoa?
Quanto ao tempo que leva para acontecer a interdição de idoso normalmente ocorre o seguinte. Para ações que averiguado pedido liminar de interdição provisória, aquela que terá um tempo determinado e não durará para sempre. É estipulado que o resultado saía em até 48 horas, a contar a data de distribuição.
Já em relação a uma interdição definitiva o processo costuma ser bem mais longo levando até mesmo mais ou menos uns 5 meses.
Como funciona a curatela?
Para quem ainda não sabe ou até mesmo não conhece o que é interdição e curatela, entenda melhor como funciona. A saber, a curatela nada mais é que uma proteção jurídica, o qual é requerida de forma judicial por meio de um processo.
Dessa maneira, o que ocorre é que uma pessoa que seja confiança será nomeada para cuidar do idoso interditado. De forma que, a mesma irá auxiliar em todas as suas decisões a partir daquele momento.
Em geral, é curatelado por interdição de idoso pródigo, ou seja, que não tem capacidade plena para controlar seu dinheiro. Além disso, também alcoólatras e drogados.
Como já citado o curador pode ser dado ao cônjuge ou companheiro, filhos ou outros parentes próximos. Assim também, as responsabilidades serão as mais diversas e envolve tudo que tenha a ver com o curatelado.